Prostituição é crime? Entenda de forma simples o que é ilegal ou não neste meio!

Caso você seja um homem que quer sair com garotas de programa mas tem receio de como funciona a lei sobre o assunto, ou uma mulher que quer entrar para esta vida, vamos explicar exatamente o que é e o que não é ilegal sobre a prostituição no Brasil!

Depois de ler este artigo, você conhecerá de uma vez por todas o modo de funcionamento dessa profissão perante a justiça.

Sigam-me os bons!

Não é crime se prostituir no Brasil!

Garotas, fiquem tranquilas. Além de não ser crime se prostituir, a prática é vista como profissão desde 2002 pelo Ministério do Trabalho, sendo incluída na Classificação Brasileira de Ocupações.

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Não é crime sair com garotas de programa quando:

1. Encontradas em sites de acompanhantes de luxo e classificados

O site não passa de um agregador de conteúdo, onde é possível ver garotas disponíveis de acordo com o local, valor e características físicas. Já você, é somente um cliente olhando o catálogo. Não há qualquer problema nisso.

A própria garota está apresentando seu serviço e recebendo pelo mesmo. Não ocorre agenciamento ou qualquer intromissão por parte do site no contato entre acompanhante e cliente, e mesmo que houvesse, o crime seria por parte dele, não sua!

2. Por meio de um cafetão

Não é crime sair com prostitutas cafetinadas. No Código Penal, não há lei sobre este caso. O crime é apenas de quem agencia e lucra financeiramente com a prostituição de outra pessoa, configurado como rufianismo (abordaremos no decorrer do artigo). Mais uma vez, você como um simples cliente não está cometendo nenhum ato ilegal.

3. Encontradas em boates, stripclubs e puteiros

Segue no mesmo sentido dos sites, com a diferença de que o menu está sendo exibido para você ao vivo. E assim como no caso anterior, não configura em crime de modo algum para você.

Até mesmo o estabelecimento, caso não cobre porcentagem das garotas, está isento de problemas com a lei, independente se o programa for feito no próprio local ou algum motel conveniado. Aliás, o modo operacional varia de cidade para cidade. Em algumas, não pode haver sexo (ou o programa) na casa em si. Um bom exemplo é o do Bokarra, em Floripa, onde o cliente sai com a acompanhante para um motel conveniado. Já em São Paulo, é bem comum encontrar locais que permitem que tudo seja finalizado por lá mesmo!

A prostituição é crime quando:

1. Você pretende cometer o rufianismo (se tornar cafetão)

Cafetinagem, rufianismo, agenciamento ou seja qual for o termo, vem a ser crime, previsto pelo art. 230 do Código Penal. Em resumo: quando existe alguém por trás, “administrando” a pessoa que está se prostituindo, tirando proveito ou participando dos lucros de algum modo, entra em cena a parte ilegal da coisa.

Se você pretende somente transar com garotas de programa, sem qualquer envolvimento citado no parágrafo acima, não precisa se preocupar. Agora, caso a sua intenção seja agenciar alguma garota… caminho errado, meu querido!

2. A garota possui menos de 18 anos

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“Baby”, série original da Netflix que trata sobre prostituição. Na imagem, os personagens Fiori (cafetão) e Ludovica, uma garota de programa menor de idade.

Sim, é crime pagar por sexo com menores de 18 anos. Tanto pra quem faz um programa com uma menina menor de 18 anos, como para quem agencia, segundo o artigo 218-B do Código Penal, que criminaliza o favorecimento da prostituição de menores de 18 anos e a relação com menores nesta situação.

A partir do momento em que a garota atingiu a maioridade, tornasse permitida a prostituição, desde que por vontade própria.

Então já sabe… se a menina tem cara de novinha, confirme a idade dela antes de sair, e jamais vá adiante se ela tiver menos de 18 anos. Além do risco de se dar mal com a polícia, ainda pode acabar rolando um vexame desses aqui:

Conclusão

Compreendemos que, como clientes, precisamos nos preocupar somente com o fato da garota ser maior de idade, pelo menos em termos judiciais. Outros crimes em meio a prostituição não envolvem o consumidor, mas sim uma terceira pessoa na realização do programa (o tão citado cafetão).

Restou alguma dúvida com relação ao tema? Estaremos de olho nos comentários, sinta-se a vontade para se expressar!

Se você estava inseguro em sair com garotas de programa por achar que poderia ser ilegal, fique tranquilo, pode ir fundo. Caso nunca tenha saído com uma garota antes, recomendamos nosso artigo: Onde encontrar e quanto custam garotas de programa. Lá, tratamos sobre modo e horário de funcionamento, duração do programa, valores, como encontrar, entre outros tópicos para facilitar sua jornada rumo a transa!

Se você quiser saber onde encontrar garotas de programa, confira nosso guia de anúncios de garotas de programa.

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JP
JP
Nascido em meados da década de 90, escreve para sites e blogs desde 2009, abordando temáticas variadas da forma mais autêntica possível. Amante de música eletrônica, vida noturna e, o elemento não pertencente ao conjunto, cultura nerd.

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